Professor do UNIEURO apresenta artigo em Congresso Brasiliense de Direito Constitucional
Professor Italiano, Luigi Ferrajoli (Esq.), grande penalista internacional, ao lado do professor do UNIEURO, João Francisco (Dir.)
O professor João Francisco, do Curso de Direito do Centro Universitário Unieuro participou do XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, especialmente do GT “25 anos da Constituição: influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico. Ele apresentou o artigo, ”A Constituição Cidadã e Direito: Sob a perspectiva social e a esfera pública habermasiana”. O trabalho foi selecionado juntamente com os de outros representantes de relevantes escolas acadêmicas, como, UFMG, USP e PUC/SP. O artigo será lançado em E-book com outros selecionados, podendo ser adquirido com fácil acessibilidade.
Para o professor, falar no mundo alemão Jürgen Habermas é tão desafiador quanto entender a complexa sociedade brasileira pós-Constituição de 1988. Ao procurar entender a participação social sob a perspectiva habermasiana nesses 25 anos da Constituição Cidadã, busca-se compreender uma esfera pública moderna e participativa, com base no diálogo, discurso e consenso na construção de uma democracia deliberativa. A apresentação deste artigo, no XVI Congresso Brasiliense de Direito Constitucional, especialmente do GT “25 anos da Constituição: influências jurídicas, atores políticos e contexto sociológico, coordenado pela Profa Dra. Julia Maurmann Ximenes, foi um outro desafio enfrentado, sobretudo quando se tratava de um seleto e exigente público presente. “Além da honra e ter representado O Centro Universitário Unieuro, espero que as discussões realizadas no grupo possam favorecer e fomentar outras discussões em torno do tema e instigar todos os atores e sujeitos constitucionais, inclusive nosso corpo discente”, afirmou.
Considerando que a nossa Constituição Cidadã tem base na democracia participativa, o tema abordado é profundamente relevante para nossa sociedade. A participação de todos é crucial para a afirmação de nosso papel como atores e sujeitos constitucionais na formulação, conquista e efetivação de direitos. Neste particular, os diversos canais de direitos de participação como os conselhos, as conferências, as audiências públicas, dentre outros, representam espaços públicos “habermasianos” por uma democracia procedimental e dialógica. “Quero incentivar nossos alunos não apenas em participar nas mais diversas formas da esfera pública, existentes, como também, a desenvolver a pesquisa científica. Tenho a certeza de que os professores estão à disposição para auxiliá-los, bem como o apoio irrestrito do UNIEURO”, conclui o professor João Francisco.