Palestras com desembargador Sérgio Pinto Martins abordaram o empregado doméstico
A Emenda Constitucional 72/13, que defende os direitos dos empregados domésticos, vem sendo bastante discutida no parlamento e na sociedade em geral. Para a abordar o tema de maneira incisiva, o renomado desembargador do TRT da 2ª Região, Sérgio Pinto Martins, palestrou brilhantemente nas unidades Asa Sul e Águas Claras do Centro Universitário Unieuro. Recebido pelo pró-reitor acadêmico, professor Doutor Edson Luiz Zangrando Figueira, o desembargador proporcionou a elucidação do tema para duas grandes platéias compostas por convidados, professores e alunos do Curso de Direito.
O desembargador Sérgio Pinto Marins abordou de maneira prática, a relação entre empregador e empregado doméstico, relatando as situações pertinentes entre eles. Baseando-se na Constituição de 1988 e na nova Emenda Constitucional 72/13, foi possível ilustrar as várias situações e que medidas seriam cabíveis a cada caso.
De acordo com o desembargador, a relação dos empregadores com os empregados domésticos é muito peculiar, onde cada situação é diferente uma da outra. Questões como acidente de trabalho, participação de lucros, adicional noturno, intervalo, hora extra, aviso prévio e até o controle de ponto, foram levantadas durante a palestra. O desembargador Sérgio Pinto Martins frisou que é preciso aguardar para saber o que de fato vai acontecer com a Emenda Constitucional 72/13.
No final da palestra, foi realizada uma mesa redonda entre o Desembargador Sérgio Pinto Martins e os professores e alunos, que tiveram a oportunidade de fazer perguntas e debater sobre o assunto. As coordenadoras do curso de direito, professora Eliane Sheidt, Susana Bruno e Vanessa Rodrigues Macedo ressaltaram a importância para o Curso de Direito e para universidade, em receber um profissional como o desembargador Sérgio Pinto Martins, autor de trinta nove obras, que apresentou um tema discutido em todo país.